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Brotas, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS


Projeto de Lei Complementar do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0011-2014 Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. REJEITADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0010-2014 Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2014 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobreo Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2014 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0007-2014 Dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2014 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0005-2014 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, e alterações, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0004-2014 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.º 0063, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a proibição de contratação de servidores municipais de livre nomeação e exoneração dos Poderes Executivo e Legislativo, tais como Secretários, Diretores, Coordenadores e Assessores Políticos, condenados pela justiça, e dá outras providências. ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2014 Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2014 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
















Próxima Sessão

31ª Sessão Ordinária de 2017

dia 25 de setembro 2017

as 19:00 horas

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