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Brotas, 21 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0009-2013 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2013 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.º 0001, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0007-2013 Dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2013 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0017, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0005-2013 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011 de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0004-2013 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2013 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2013 Altera dispositvos da Lei Complementar Municipal n.º 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. ARQUIVADO
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2013 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências ARQUIVADO
















Próxima Sessão

39ª Sessão Ordinária de 2017

dia 27 de novembro 2017

as 19:00 horas

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