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Brotas, 29 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLNidisley Eduardo Esteves - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
PROJETOS

Projeto de Lei

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei Nº 0008-2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação protetora dos Animais de Brotas - APAB, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0007-2013 Dispõe sobre a inserção do número do Projeto de Lei e o nome do Vereador autor na publicação de leis no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0006-2013 Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 2.130, de 07 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a aplicação no Município de Brotas, Estado de São Paulo, das normas de segurança contra incêndio, e dá outras providências, APROVADO
Projeto de Lei Nº 0005-2013 Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, para vigorar á partir de 01 de outubro de 2013. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0004-2013 Institui a obrigatoiedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Brotas, nas Escolas Públicas do Município, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0003-2013 Autoriza em consonância com a Lei Federal n.º 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município de Brotas, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0002-2013 Institui o Dia do Rio Jacaré Pepira Mirim, e dá outras providências. APROVADO
Projeto de Lei Nº 0001-2013 Institui o Dia da Bíblia no Município de Brotas, e dá outras providências. REJEITADO
















Próxima Sessão

20ª Sessão Ordinária de 2017

dia 05 de junho 2017

as 19:00 horas

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- CEP 17380-000 - Brotas - SP
Telefone: (14)3653-5910
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Última atualização: 26/05/2017



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Nome: Câmara Municipal de Brotas
E-mail: secretaria@camarabrotas.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14)3653-5910
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