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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3.052/2017 11-10-2017 Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.456, de 14 de junho de 2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secreta ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.052 11-10-2017 Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate a Cinomose, no Município da Estância Turística de Brotas - Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3.051/2017 04-10-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO OBJETIVANDO DESTINAR O VALOR DE R$ 918.925.17, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.050/2017 18-09-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município da Estância Turística d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.049/2017 03-07-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.048/2017 03-07-2017 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.961, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. (ADEQUAND ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.047/2017 03-07-2017 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.705, de 03 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.046/2017 03-07-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 4.111,89, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO AO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.045/2017 03-07-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 116.297,62, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.044/2017 07-07-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 154.355,62, ORIUNDOS DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR RELATIVO ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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