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Brotas, 16 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3.067/2017 19-12-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 90.000,00, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO GO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.066/2017 19-12-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 8.676.00, PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COM O GOVERNO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.065/2017 08-12-2017 Dispõe sobre abono salarial aos servidores municipais da administração direta e autárquicos, e dá outras providências. (ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 150.00, PARA CADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL). Ativa (Não consta revogação expressa)


3.064/2017 08-12-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 250.000,00, SENDO R$ 245.850.00, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E R$ 4.150.00, 00 DE CONT ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.063/2017 08-12-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 250.000,00, SENDO R$ 245.850.00, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E R$ 6.250,00 DE CONTRAPA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.062/2017 08-12-2017 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITOS NO VALOR DE 210.000,00, ORIUNDOS DA EXISTÊNCIA DE SALDO FINANCEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO ANT ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.061/2017 08-12-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000.00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SERÁ U ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.060/2017 08-12-2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Brotas, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. (COM AS EMENDAS APROVADAS E INCLUÍDAS, NA REDAÇÃO FINAL ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.059/2017 04-12-2017 Autoriza, em consonância com a Lei Federal nº 10.335/2001, a comemoração do Dia da Bíblia no Município da Estância Turística de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


3.058/2017 29-11-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária de 2018

dia 22 de janeiro 2018

as 19:00 horas

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