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Brotas, 24 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
095/2016 14-12-2016 Altera a redação do artigo 3º; do inciso II, do artigo 7º; do inciso X e renumera o parágrafo único, passando-o a § 1º e inclui parágrafo § 2º, ao artigo 13, da Lei Complementar nº 92, de 09 de novemb ... Ativa (Não consta revogação expressa)


094/2016 28-11-2016 Institui o código de obras do Município da Estância Turística de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


093/2016 28-11-2016 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0092/2016 09-11-2016 Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0091/2016 11-07-2016 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 0017, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administratriva do Serviço Autônomo de Água e Estoto de Brotas - SAAEB, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0090/2016 03-02-2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 0066, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVID ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0089/2016 03-02-2016 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

24ª Sessão Ordinária de 2017

dia 07 de agosto 2017

as 19:00 horas

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Última atualização: 20/07/2017 18:02:51



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