Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3.010/2016 21-12-2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Brotas para o exercício de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3.009/2016 14-12-2016 Dispõe sobre a abetura de credito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONTEMPLANDO POR EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MIL ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.008/2016 14-12-2016 Acrescenta dispositivos a Lei Mnicipal n.º 2.883, de 25 de junho de 2015, e alterações que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2016, e dá otras providenc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.007/2016 14-12-2016 Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 2.705, de 03 de dezembo de 2013, e alterações, que dispõe sobre o plano plurianual do Municipio de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providê ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.006/2016 14-12-2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 143. ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.005/2016 14-12-2016 Altera, acrescenta e renumera dispositivos à Lei Municipal nº 1.930, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle da Visitação Turística (SMCV), no Município ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.004/2016 07-12-2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 883.017,50, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO OR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.003/2016 07-12-2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. (ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 402.480,74, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO, P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.002/2016 07-12-2016 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a permutar bens imóveis que especifíca, e dá outras providências. (AUTORIZANDO A PREFEITURA A PERMUTAR TERRENO URBANO COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO POWER ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3.001/2016 07-12-2016 Autoriza a doação de imóveis que especifíca, e dá outras providências. (AUTORIZANDO A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A DOAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados