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Brotas, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0088/2015 22-12-2015 Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei Complementar Municipal n.º 065, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Brotas, e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


087/2015 22-12-2015 Altera a redação da alínea "B", do artigo 95 da Lei Complementar Municipal n.º 001, de 12 de dezembro de 2003, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


086/2015 17-12-2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0011/2006, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FORMA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


085/2015 17-12-2015 DISPÕE SOBRE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DOS MOSQUITOS "AEDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS", INSTITUI SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


084/2015 09-12-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0017/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BRO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


083/2015 29-09-2015 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


082/2015 17-09-2015 CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


081/2015 25-06-2015 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO FUNCIONAL E PROCESSO DISCIPLINAR DO QUADRO DE PESSOAL DO SAAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


080/2015 25-06-2015 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


079/2015 24-04-2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0066, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

38ª Sessão Ordinária de 2017

dia 20 de novembro 2017

as 19:00 horas

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