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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2.929/2015 22-12-2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.928/2015 17-12-2015 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.748, DE 14 DE AGOSTO DE 2001, E ALTERAÇÃO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.927/2015 17-12-2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.926/2015 17-12-2015 AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.925/2015 17-12-2015 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.924/2015 17-12-2015 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.923/2015 09-12-2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.922/2015 09-12-2015 DISPÕE SOBRE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.921/2015 09-12-2015 DISPÕE SOBRE NORMAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.920/2015 09-12-2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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