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Brotas, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0078/2014 09-09-2014 Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0077/2014 25-06-2014 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobreo Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0076/2014 13-06-2014 Dispõe sobre avaliação funcional e processo disciplinar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0075/2014 03-06-2014 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, e alterações, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0074/2014 06-05-2014 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0073/2014 10-04-2014 Acrescenta os incisos XIV e XV ao artigo 69 da Lei Complementar Municipal n.º 0012, de 22 de novembro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0072/2014 11-02-2014 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras provi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0071/2014 11-02-2014 Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0070/2014 29-01-2014 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0066, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

31ª Sessão Ordinária de 2017

dia 25 de setembro 2017

as 19:00 horas

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