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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2741 13-03-2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.825/2014 23-12-2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Brotas para o exercício de 2015, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.824/2014 15-12-2014 Altera os anexos à Lei Municipal n° 2.705, de 03 de dezembro de 2013, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.823/2014 15-12-2014 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.770, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2.822/2014 10-12-2014 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções às Entidades que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.821/2014 10-12-2014 Dispõe sobre normas orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.820/2014 10-12-2014 Dispões sobre o uso de bem público, a título oneroso, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.819/2014 10-12-2014 Dispõe sobre a fiscalização no Município de Brotas pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.818/2014 03-12-2014 Autoriza a doação de bem público imóvel que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.817/2014 03-12-2014 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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