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Brotas, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0069/2013 11-12-2013 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.º 0001, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0068/2013 26-09-2013 - Ativa (Não consta revogação expressa)


0067/2013 26-09-2013 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0011 de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Forma de Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0066/2013 26-09-2013 Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0065/2013 26-09-2013 Dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0064/2013 18-06-2013 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

31ª Sessão Ordinária de 2017

dia 25 de setembro 2017

as 19:00 horas

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