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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2.717/2013 11-12-2013 Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.716/2013 11-12-2013 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.645, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2014, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.715/2013 11-12-2013 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções às Entidades que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.714/2013 11-12-2013 Dispõe sobre normas orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.713/2016 11-12-2013 Dispõe sobre o recebimento de materiais de pintura em doação, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2.712/2013 11-12-2013 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 852/91, de 28 de agosto de1991, e alterações, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2.711/2013 11-12-2013 Cria gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis, nos termos que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.710/2013 11-12-2013 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.709/2013 11-12-2013 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2.708/2013 11-12-2013 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.544, de 26 de junho de 2012, e alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013, e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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