Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0063 21-11-2012 Dispõe sobre a proibição de contração de servidores Municipais de livre nomeação e exoneração dos poderes executivo e legislativo, tais como secretários, diretores, coordenadores e assessores político ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0062 20-11-2012 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remunerção do magistério público Municipal , e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0061 20-11-2012 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0060 23-10-2012 Institui a Lei Geral Municipal da microepresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, e dá outras providéncias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0059 09-08-2012 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 26-06-2012 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de Maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0057 19-06-2012 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0041, de 18 de dezembro de 2009, alterada pela n.° 0051, de 09 de Novembro de 2011, que Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de v ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 13-03-2012 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispões sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá ou ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 31-01-2012 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativas da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

31ª Sessão Ordinária de 2017

dia 25 de setembro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados