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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2590 11-12-2012 Altera a redação do 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 1995, de 23 de Novembro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Defesa o Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2589 11-12-2012 Autoriza o Município de Brotas, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2588 11-12-2012 Autoriza o Município de Brotas, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2587 11-12-2012 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2586 11-12-2012 Dispõe sobre a nomeação da diretoria da empresa Municipal de Desenvolvimento de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2585 11-12-2012 Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.544, de 26 de Junho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2583 11-12-2012 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções às entidades que especifica, para o exercício de 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2582 11-12-2012 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2581 11-12-2012 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2580 11-12-2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brotas para o exercício de 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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