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Brotas, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
2432 01-02-2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a ceder bem o público Municipal que especifica à policia civil do estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 22-11-2011 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 22-11-2011 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alterções, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 22-11-2011 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 09-11-2011 Altera dispositivos da Lei Complentar Municipal n.° 0041, de 18 de dezembro de 2009 , que dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV para a obtenção de licenças, alvará ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0050 18-10-2011 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.°0011, de 31 de agosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0049 13-09-2011 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 de agosto de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Egosto de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 09-08-2011 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, e aterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá ourtras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 24-03-2011 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas, e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

38ª Sessão Ordinária de 2017

dia 20 de novembro 2017

as 19:00 horas

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