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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2502 15-12-2011 Institui a politica Municipal de Saneamento Ambiental, seus instrumentos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2501 15-12-2011 Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.463, de 14 de Junho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2500 15-12-2011 Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2499 14-12-2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2498 14-12-2011 Autoriza excepcionalmente distribuição de recursos advindos do FUNDEB, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2497 14-12-2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2496 14-12-2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2495 14-12-2011 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.397, de 13 de Julho de 2010, e alterações, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2494 14-12-2011 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras provi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2493 14-12-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a APAE de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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