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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2431 21-12-2010 Altera os anexos da Lei Municipal nº 2397, de 13 de julho de 2010, e alteração, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2011, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2430 21-12-2010 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353 de 18 de dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013 , e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2429 21-12-2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brotas para o exercício de 2011, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2428 14-01-2010 Autoriza o município de Brotas, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a União Federal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2427 14-12-2010 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções às entidades que especifica, para o exercício de 2011, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2426 08-12-2010 Dispõe sobre denominação de creche Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2425 08-12-2010 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do serviço autônomo de água e esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2424 08-12-2010 Dispõe sobre cesta natalina aos servidores municipais ativos da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2423 08-12-2010 Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2422 08-12-2010 Dispõe sobre normas orçamentárias para o exercíco financeiro de 2011, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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