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Brotas, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0041 18-12-2009 Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança - EIV para obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0040 24-11-2009 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011, de 31 de agosto de 2006, e alteraçãoes , que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0039 22-09-2009 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0012, de 22 de Novembro de 2006, que institui o plano diretor do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0038 23-06-2009 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0034, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0037 23-06-2009 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0017/2007, de 28 agosto de 2007, e aterações, que dispõe sobre a organização administrativa do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0036 16-06-2009 Dispõe, excepcional e temporariamente, sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0035 26-05-2009 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.°0011, de 31 de agosto de 2006, e alteraçõs, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistéririo público Municipal, e dá out ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0034 26-05-2009 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0033 28-04-2009 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de gosto de 2006, e alterações, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério púlbico Municipal, e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 28-04-2009 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 0018/2007, de 01 de novembro de 2007, e alterações, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

31ª Sessão Ordinária de 2017

dia 25 de setembro 2017

as 19:00 horas

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