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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2357 18-12-2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas, a celebrar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2356 22-12-2009 Autoriza o Município de Brotas, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a União Federal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2355 18-12-2009 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.293/2009 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2354 18-12-2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brotas para o exercício de 2010, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2353 18-12-2009 Dispõe sobre sobre o plano Plurianual do Município de Brotas, para o período 2010 a 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2352 16-12-2009 Acrescenta parágrado único ao art.2 da Lei Muniicpal n. 2105 de 6 de Setembro de 2006, que institui a logomarca oficial do Municipio de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2351 16-12-2009 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções às Entidades que especifica, para o exercício de 2010, e dá outra providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2350 08-12-2009 Institui o dia Municipal de Condutor de Turismo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2349 08-12-2009 Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água - ETA , e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2348 08-12-2009 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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