Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0021 12-12-2007 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 0001/2003, de 12 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o código tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020 04-12-2007 Altera e acrescenta dispostivos à Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alteração, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Muni ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0019 13-11-2007 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, e alteração, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério publico municipl, e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0018 01-11-2007 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0017 28-08-2007 Dispõe sobre a organização administrativa do "SAAEB" - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0016 17-04-2007 Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0015 28-02-2007 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0011/2006, de 31 de agosto de 2006, que dispõe sobre o plano de carreira e forma de remuneração do magistério público Municipal, e dá outras provi ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

31ª Sessão Ordinária de 2017

dia 25 de setembro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados