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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2192 21-12-2007 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCICIO DE 2008, E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS. -


2191 21-12-2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS, ESTADO DE SAO PAULO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ... -


2190 21-12-2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA/SECRETARIA EXECUTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -


2189 21-12-2007 AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE BROTAS,ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS ... -


2188 12-12-2007 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -


2187 12-12-2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BROTAS PARA 0 EXERCICIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -


2186 12-12-2007 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2148/2007 de 21 de Junho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2186 12-12-2007 ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.148/2007, DE 21 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES,ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -


2185 12-12-2007 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.059/2005, de 14 de Dezembro de 2005, e alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providê ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2184 04-12-2007 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice - Prefeito, do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Brotas, para vigorar no período de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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