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Brotas, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Goes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0016 28-08-2006 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0014 07-12-2006 Institui a taxa de serviços de bombeiros, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0013 06-12-2006 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 0006/2005, de 13 de janeiro de 2005, que dispôe sobre a organização administrativa do SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS, e dá ou ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0012 22-11-2006 Institui o plano diretor do Município de Bortas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 31-08-2006 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2.353, de 18 de Dezembro de 2009, e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 29-03-2006 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para apuração do ISSQN sobre a construção, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 24-02-2006 Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

31ª Sessão Ordinária de 2017

dia 25 de setembro 2017

as 19:00 horas

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