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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2133 07-12-2006 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2132 07-12-2006 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções e auxílios às Entidaes que especifica, para o exercício de 2007, e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2131 07-12-2006 Institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, e dá ourtas providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2130 07-12-2006 Dispõe sobre a aplicação no Muncípio de Brotas, Estado de São Paulo, das Normas de Segurança Contra Incêncio, para o exercício de 2007, e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2129 07-12-2006 Autoriza o Município de Brotas, Estado de São Paulo, a receber em doação, equipamentos que especifica, e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2128 07-12-2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá ourtas providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2127 07-12-2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar Convênios com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2126 07-12-2006 Altera e acrescenta dispositivos aos anexos que compõem a Lei Municipal n. 2101/2006 de 07 de Julho de 2006, e alterações, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2125 07-12-2006 Altera os anexos da Lei Municipal n. 2059/2005 de 14 de Dezembro de 2005 e alterações que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2124 06-12-2006 Dispõe sobre a nomeação da Diretoria da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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