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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2061 20-12-2005 Dispõe sobre a aprovação de projetos de edificação de moradias financiadas pelo sistema financeiro, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2060 14-12-2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brotas para o exercício de 2006, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2059 14-12-2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2058 14-12-2005 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.022/2005, de 15 de Julho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006,e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2057 14-12-2005 Dispõe sobre denominação de ponte que especifica,e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2056 14-12-2005 Autoriza o Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2055 14-12-2005 Autoriza o Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura / Secretaria Executiva, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2054 14-12-2005 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.972/2004, de 20 de Julho de 2004, e alterações, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2053 14-12-2005 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.769/2001, de 20 de Novembro de 2001, e alterações, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2052 06-12-2005 Autoriza o Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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