Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1999 15-12-2004 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.874/2003. de 11 de Junho de 2003, que dispõe sobre o Licenciamento Turísitico Ambiental (LTA) das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Bro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1998 15-12-2004 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.972/2004. de 20 de Julho de 2004, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1997 15-12-2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com a Faculdade do Interior Paulista - FIP, mantida pela Fundação Barra Bonita de Ensino, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1996 08-12-2004 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brotas para o exercício de 2005, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1995 23-11-2004 Dispõe sobre a criação do Conselho Muncipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1994 18-11-2004 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.769/2001, de 20 de Novembro de 2001, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1993 18-11-2004 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.881/2003, de 08 de Julho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1992 18-11-2004 Declara de utilidade pública a Associação Brotense Oficina de Aprendizes - A.B.O.A, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1991 17-11-2004 Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brotas - SAAEB, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1990 09-11-2004 Autoriza o Poder Executivo a conceder alojamento e Transporte para o 7º ENAST, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados