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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1930 30-12-2003 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle da Visitação Turística (SMCV), no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1929 30-12-2003 Dispõe sobre a regulamentação da prática do CANYONING e do CASCADING do Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1928 30-12-2003 Dispõe sobre a regulamentação da prática da atividade do RAFTING, no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1927 17-12-2003 Dispõe sobre a regulamentação da atividade dos instrutores e monitores ambientais no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1926 17-12-2003 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Egrégio Tribunal Reginal Eleitoral - TRE, do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1925 17-12-2003 Dispõe sobre revogação de Leis Municipais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1924 17-12-2003 Dispõe sobre a autorização de subvenções sociais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1923 17-12-2003 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a receber em doação, material didático, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1922 17-12-2003 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1921 17-12-2003 Altera dispositivos à Lei Municipal nº 1.188/94, de 30 de Maio de 1994, que dispõe sobre concessão de Espaço Público, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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