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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1853 17-12-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio para construção de Creche, com Paraíso Bioenergia Ltda., e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1852 17-12-2002 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.771/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que aprova o novo código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1851 17-12-2002 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.837/2002, de 12 de Novembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Brotas para o exercício de 2003, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1850 12-12-2002 Dispõe sobre denominação de próprio Municipal que especifca, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1849 09-12-2002 Autoriza a a doação de imóvel que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1848 03-12-2002 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1847 03-12-2002 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.297/1995, de 29 de Março de 1995, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1846 26-11-2002 Dispõe sobre a Polítia Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMTS e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Brotas, Estado de São Paulo, e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1845 26-11-2002 Dispõe sobre a autorização para imissão na posse provisória, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1844 26-11-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a receber em comodato, bens imóveis que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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