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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1778 12-12-2001 Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1777 12-12-2001 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1776 12-12-2001 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1775 12-12-2001 Dispõe sobre alteração da classificação dos Conjuntos Habitacionais "São Sebastião I" e "São Sebastião II", e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1774 12-12-2001 Estabelece normas para construção e funcionamento de Postos Revendedores e de abastecimento de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool, para fins locomotivos no território do Município, e ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1773 12-12-2001 Dispõe sobre a expedição de alvará de localização e funcionamento para Espetáculos destinados ao Público em geral, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1772 11-12-2001 Dispõe sobre a planta genérica de valores do Muncípio de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1771 11-12-2001 Aprova novo Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1770 20-11-2001 Aprova o novo Código Tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1769 20-11-2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brotas, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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