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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1702 19-12-2000 Averba Tempo de Serviço e concede aposentadoria ao funcionário Dirceu de Oliveira Campos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1701 19-12-2000 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores " Da Felicidade", e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1700 19-12-2000 Dispõe sobre a Permuta de Bens Imóveis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1699 19-12-2000 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a receber em "Doação em Pagamento". Imóvel que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1698 06-12-2000 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.577/98 de 23 de Novembro de 1998, que autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a ceder em comodato bem que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1697 29-11-2000 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 1.643/99 de Dezembro de 1999, a qual dispões sobre o parcelamento dos Solo Urbano, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1696 29-11-2000 Dispõe sobre a estimativa da Receita e Fixação da Defesa do Município de Brotas, para o exercício de 2.001. Ativa (Não consta revogação expressa)


1695 28-11-2000 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 1.318/95, de 18 de Agosto de 1995, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1694 22-11-2000 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1693 22-11-2000 Dispõe sobre recebimento de Imóveis Urbanos em doação, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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