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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1643 30-12-1999 Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1642 29-12-1999 Dispõe sobre o recebimento de Imóvel Urbano em doação, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1641 29-12-1999 Altera dispositivos à Lei Municipal n. 1.586/98, de 23 de Dezembro de 1998, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1640 16-12-1999 Dispõe sobre denominação de Vias Públicas que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1639 07-12-1999 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1638 07-12-1999 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar Termo de Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, objetivando a instalação de Agência de Correio Comunitária no Município ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1637 03-12-1999 Dispõe sobre a estimativa da Receita e Fixação da Defesa do Município de Brotas, para o exercício de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


1636 19-11-1999 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas, a receber em comodato, Bens, Imóveis que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1635 19-11-1999 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal que específica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1634 17-11-1999 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal que específica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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