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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1586 23-12-1998 Dispõe sobre a criação do Programa de Ensino Fundamental no Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1585 23-12-1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar Termo de Compromisso de Autorização para Posto de Correio, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1584 23-12-1998 Dispõe sobre a alteração da classificação do Conjunto Habitacional "Maria Piva Guimarães", e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1583 16-12-1998 Dispõe sobre a estimativa da Receita e Fixação da Despeza do Município de Brotas, para o exercício de 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1582 16-12-1998 Dispõe sobre a aprovação de Instalação de Indústria no Município,e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1581 03-12-1998 Autoriza o Município de Brotas a prestar interveniência anuência, a favor do Hospital Santa Therezinha, em contrato de mútuo a ser celebrado junto a Caixa Econômica Federal , e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1580 03-12-1998 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1579 03-12-1998 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1578 23-11-1998 Revoga a lei municipal nº 1528/97, de 16 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a planta genérica de valores do município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1577 23-11-1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a ceder em Comodato Bem que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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