Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1531 19-12-1997 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Brotas, para o exercício de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


1530 16-12-1997 Dispõe sobre o valor do Metro Quadrado de construção, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1529 16-12-1997 Dispõe sobre a criação do Fator de GLEBA para efeito de cálculo do IPTU Tributação de imóveis que especifica, e dá ourtas providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1528 16-12-1997 Dispõe sobre a Planta Genérica de valores do Município de Brotas, e dá outras providências. Revogada TOTAL


1527 05-12-1997 Altera dispositivos à Lei Municipal n. 278/80, de 10 de Dezembro de 1980, que institui o código tributário do Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1526 05-12-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, objetivando a elaboração e implantação de agenda ambienta ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1525 05-12-1997 Autoriza a alienação de bem imóvel que específica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1524 03-12-1997 Dispõe sobre feiras livres, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1523 03-12-1997 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1522 14-11-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Ministério Extraordinário de Política Fundiária, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados