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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1454 30-12-1996 Dispõe sobre alteração da categoria de bens imóveis que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1453 30-12-1996 Autoriza a doação de imóvel que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1452 30-12-1996 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento Regional - CAR, para cooperação Técnica entre o Estado e o Município de Brotas, para fins de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1451 30-12-1996 Dispõe sobre a cessão do livro "Brotas: Cotidiano e História", e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1450 30-12-1996 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n. 1.436/96 de 26 de Novembro de 1996, que autoriza a doação de imóvel que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1449 30-12-1996 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n. 1.421/96 de 24 de Outubro de 1996, que dispõe sobre a permuta de bens imóveis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1448 30-12-1996 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1447 30-12-1996 Estabelece os perímetros dos bairros localizados na zona urbana e de expansão urbana do município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1446 10-12-1996 Cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1445 10-12-1996 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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