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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1343 19-12-1995 Substitui a Unidade Fiscal do Município, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1342 19-12-1995 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas, a receber doação que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1341 19-12-1995 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1325/95 de 01 de Novembro de 1995, que autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas a ceder comodato bem que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1340 19-12-1995 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n. 1330/95 de 01 de Novembro de 1995, que altera o anexo que especifica, da Lei Municipal n. 1.302/95, de 4 de Abril de 1995, e dá outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1339 14-12-1995 Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais , e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1338 14-12-1995 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial , e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1337 14-12-1995 Autoriza a prefeitura municipal de brotas a fornecer cesta básica de natal aos servidores municipais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1336 05-12-1995 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Brotas, para o exercício de 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


1335 05-12-1995 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n. 1070/93 de 03 de Agosto de 1993, que dispõe sobre construção e conservação de Muros de fecho e Passeios Públicos, a e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1334 05-12-1995 Dispõe sobre denominação de bairro, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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