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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1277 16-12-1994 Altera e acrescenta disposições da Lei Municipal n. 419/84 de 18 de Dezembro de 1994, que institui a taxa de licença para o exercício do Comércio Eventual ou Ambulante, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1276 16-12-1994 Autoriza a realização de Serviços que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1275 16-12-1994 Institui passe livre ao Transporte Coletivo Urbano no Município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1274 13-12-1994 Autoriza a receber comodato imóveis que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1273 13-12-1994 Autoriza a cessão de uso de veículos que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1272 13-12-1994 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1271 13-12-1994 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1270 13-12-1994 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1269 06-12-1994 Cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1268 06-12-1994 Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano para os aposentados e/ou pensionistas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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