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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1134 11-12-1993 Dispõe sobre o forncecimento de água e coleta de esgotos sanitários e sua respectiva cobrança, através de tarifa ou preços públicos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1133 11-12-1993 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 902/92, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1132 22-12-1993 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 459/85, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1131 22-12-1993 Cria nova função ao PLano de classificação de cargos e funções, Quadro de Pessoal, evolução funcional, Lei Municipal nº 1083/93, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1130 22-12-1993 Autoriza a prefeitura Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao estudante - FAE, objetivando o recebimento de recursos financeiros par ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1129 22-12-1993 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1128 14-12-1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ás dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1127 14-12-1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1126 14-12-1993 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1125 10-12-1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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