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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0806 28-12-1990 Dispõe sobre o lançamento de Tributos Municipais e sua conversão em BTN, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0805 28-12-1990 Dispõe sobre atualização do valor de referência vigente no município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0804 28-12-1990 Dispõe sobre denominação de Via Urbana, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0803 28-12-1990 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0802 28-12-1990 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0801 28-12-1990 Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0800 28-12-1990 Dispõe sobre a taxa de iluminação pública, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0799 13-12-1990 Dispõe sobre a estimativa da Receita e, fixação da Despesa do município de Brotas, para o exercício de 1991. Ativa (Não consta revogação expressa)


0798 13-12-1990 Atribui denominação às vias públicas que específica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0797 11-12-1990 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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