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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0755 26-12-1989 Dispõe sobre denominação de via pública no Município de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0754 11-12-1989 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0753 11-12-1989 Dispõe sobre reajuste salarial, ao funcionalismo Municipal ativo, inativo e pensionista, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0752 30-11-1989 Altera o anexo II da lei Municipal n° 782/88, de 07 de outubro de 1988, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0751 22-11-1989 Dispõe sobre a isenção de IPTU para os aposentados. Ativa (Não consta revogação expressa)


0750 22-11-1989 Dispõe sobre a estimativa da Receita e, fixação da Despesa do município de Brotas, para o exercício de 1990. Ativa (Não consta revogação expressa)


0749 22-11-1989 Autoriza o Poder Público Municipal a conceder - um Abono Especial e Excepcional aos servidores públicos municipais ativos desta prefeitura municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0748 22-11-1989 Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo municipal ativo, inativo e pensionistas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0747 22-11-1989 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0746 18-10-1989 Dispõe sobre reajuste salarial, ao funcionalismo Municipal ativo, inativo e pensionistas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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