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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1535 21-01-1988 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0726 26-12-1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0725 26-12-1988 Cria novas funções ao "Quadro dos Celetistas" Lei Municipal nº 467/85, de 20 de agosto de 1985, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0724 26-12-1988 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0723 26-12-1988 Autoriza a doação de imóvel que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0722 26-12-1988 Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0721 20-12-1988 Estabelece as alíquotas para cobrança de imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0720 20-12-1988 Institui o imposto sobre a transmissão de bens Imóveis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0719 19-12-1988 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0718 16-12-1988 Dispõe sobre orçamento Plurianual de investimentos, referente ao triênio 1989/1990/1991. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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