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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0631 29-12-1987 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 278/80, de 10 de dezembro de 1980, que institui o código tributário do município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0630 28-12-1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0629 29-12-1987 Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0628 29-12-1987 Dispõe sobre a destinação do entulho e/ou lixo produzidos especificamente pelas empresas situadas no perímetro urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


0627 29-12-1987 Dispõe sobre autorização para a prefeittura Municipal de Brotas, celebrar convênio com estado de São Paulo, Por intermédio de sua secretaria de educação, e dá outras providência. Ativa (Não consta revogação expressa)


0626 26-11-1987 Autoriza o poder executivo à celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0625 26-11-1987 Autoriza o poder executivo Municipal, a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da secretaria de estado da saúde e o INAMPS, com o objetivo de processo de Municipalização, com ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0624 23-11-1987 Dispõe sobre a bertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0623 16-11-1987 Atoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através de sua secretaria de estado da agricultura, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0622 04-11-1987 Autoriza o executivo municipal à celebrar convênio com a secretaria de Estado da promoção social do Estado de São Paulo, visando a manutenção de creche municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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