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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0497 12-12-1985 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0496 27-11-1985 Institui normas ao parcelamento do solo pra fins urbanos, e penalidades em casos inadimplentes, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0495 27-11-1985 Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Brotas para celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, atravéz da secretaria de Obras e do meio ambiente e com a interveniência da compa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0494 22-11-1985 Dispõe sobre a majoração de vencimentos , salários e proventos de inativos , do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0493 20-11-1985 Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos, referente ao triênio 1986/1987/1988. Ativa (Não consta revogação expressa)


0492 20-11-1985 Dispõe sobre a estimativa da Receita e, fixação da Despesa do município de Brotas, para o exercício de 1996 Ativa (Não consta revogação expressa)


0491 20-11-1985 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0490 20-11-1985 Dispõe sobre autorização para o poder público Municipal, extinguir o cemitério Municipal do Campo Alegre, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0489 20-11-1985 Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a secretaria de estado da promoção social, para construção de um núcleo de - promoção social, no munícipio de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0488 06-11-1985 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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