Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0424 28-12-1984 Dispõe sobre autorização, para a prefeitura municipal de Brotas permutar área com o senhor Aloisio Suzegan, e dá outras providências; Ativa (Não consta revogação expressa)


0423 28-12-1984 Dispõe sobre construção e conservação de muros de fecho e passeios públicos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0422 28-12-1984 Dispõe sobre limpeza de imóveis não edificados(terrenos), e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0421 28-12-1984 Disciplina o fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, e transforma o método de cobrança de taxa para tarifas ou preços públicos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0420 28-12-1984 Altera e acrescenta dispositivos à lei Municipal n° 395/84, de 14 de novembro de 1984 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0419 18-12-1984 Institui a taxa de licença para o exercício do comércio eventual ou ambulante, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0418 18-12-1984 Dispõe sobre autorização para prefeitura Municipal de Brotas, celebrar convênio com o senhor doutor Jorge Rudney Atalla, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0417 18-12-1984 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Brotas, efetuar convênio ou contrato público com os proprietários do Prédio da metarlúgica Brotense, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0416 13-12-1984 Autoriza o executivo ceder o uso de terrenos municipais aos desempregados de entre-safras para plantio de consumo e manutenção próprios. Ativa (Não consta revogação expressa)


0415 13-12-1984 Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédio municipal à escola de samba "Estrela do Asfalto", e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados