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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0369 29-12-1983 Dispõe sobre convênio a ser celebrado entre a unidade Regional da divisão de proteção de recursos naturais de Rio Claro e a Prefeitura Municipal de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0368 29-12-1983 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0367 29-12-1983 Altera a escala de vencimentos do quadro de pessoal parte permanente da Prefeitura Municipal de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0366 26-12-1983 Altera dispositivos da lei municipal número 128/75, de 13 de outubro de 1975, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0365 26-12-1983 Disciplina o fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, e fixa as taxas respectivas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0364 26-12-1983 Dispõe sobre a cobrança da taxa de conservação e melhoramento de Estradas de Rodagem do município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0363 26-12-1983 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 278/80, de 10 de dezembro de 1980, que institui o código tributário do município de Brotas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0362 26-12-1983 Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0361 23-11-1983 Dispõe sobre convênio a ser realizado entre a empresa cinematográfica José Perricelli e Companhia Ltda e a Prefeitura Municipal de Brotas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0360 23-11-1983 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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