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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0980 09-12-1982 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0333 08-12-1982 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0332 08-12-1982 Autoriza a Prefeitura Municipal de Brotas doar ao sindicato dos trabalhadores Rurais de Brotas, Imóveis destínado à construção de sua seda própria e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0331 30-11-1982 Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos referente ao triênio 1983/1984/1985. Ativa (Não consta revogação expressa)


0330 30-11-1982 Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da despesa do município de Brotas, para o exercício de 1983. Ativa (Não consta revogação expressa)


0329 30-11-1982 Majora os vencimentos dos funcionários do quadro de pessoal parte permanente da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0328 30-11-1982 Majora os vencimentos dos funcionários do quadro de pessoal parte permanente da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0327 19-10-1982 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0326 21-09-1982 Autoriza a Câmara Municipal de Brotas a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a extensão da lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela lei nº 1002, de 1 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0325 21-09-1982 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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