Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0305 10-12-1981 Autoriza o poder executivo a vender as ações da petróleo Brasileiro S/A E companhia paulista de força e luz, de propriedade do Município de Brotas e dá outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0304 01-12-1981 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a companhia de construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP - e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0303 01-12-1981 Majora os vencimentos dos funcionários do quadro de pessoal parte-permanente - da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0302 23-11-1981 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0301 23-11-1981 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0300 23-11-1981 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a companhia de construções Escolares do Estado de São Paulo CONESP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0299 23-11-1981 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a companhia de construções escolares do estado de São Paulo conesp, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0298 17-11-1981 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Brotas, para o exerício de 1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


0297 06-10-1981 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com governo do estado de São Paulo, por sua secretaria de esportes e turismo, visando a construção de Obras esportivas e ou turística dispõe sobre a aber ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0296 22-09-1981 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente e dà outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

Agenda de Eventos
Atos da Mesa
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados