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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0279 31-12-1980 Concede pensão mensal à viuva do servidor Municipal Inativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0278 10-12-1980 Institui o código Tributário do município de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0277 10-12-1980 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários do quadro pessoal - parte permanente - da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0276 10-12-1980 Dispõe sobe a abertura de crédito adicional, especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0275 02-12-1980 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0274 02-12-1980 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0273 02-12-1980 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0272 02-12-1980 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0271 02-12-1980 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0270 02-12-1980 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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