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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0243 10-12-1979 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0242 10-12-1979 Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0241 10-12-1979 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo para construção de um módulo esportivo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0240 27-11-1979 Institui a gratificação de Natal para os funcionários públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0239 27-11-1979 Majora os vencimentos dos funcionários do quadro de pessoal parte permanente da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0238 27-11-1979 Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos referente ao triênio 1980/1981/1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


0237 27-11-1979 Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da despesa do município de Brotas para o exercício de 1980. Ativa (Não consta revogação expressa)


0236 18-10-1979 Autoriza a prefeitura municipal de Brotas a proceder a permuta de imóveis que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0235 24-09-1979 Prorroga até 31 de dezembro de 1979 a vigência da lei municipal nº 224/79, de 18 de abril. Ativa (Não consta revogação expressa)


0234 24-09-1979 Autoriza a prefeitura municipal de Brotas a receber em doação de Benedito Carvalho Guimarães Junior, imóvel que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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