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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0218 07-12-1978 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0217 07-12-1978 Institui a gratificação de Natal para os funcionários municipais, no exercício de 1978. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0216 07-12-1978 Majora os vencimentos dos funcionários do quadro de pessoal - parte permanente - da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0215 04-12-1978 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0214 28-11-1978 Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, referente ao triênio 1979/1980/1981. Ativa (Não consta revogação expressa)


0213 28-11-1978 Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da despesa do município de Brotas para o exercício de 1978. Ativa (Não consta revogação expressa)


0212 18-10-1978 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0211 16-10-1978 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0210 19-09-1978 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0209 01-09-1978 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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