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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0177 29-12-1976 Dispõe sobre a unificação dos setores de Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Educação, Cultura, Saúde, cria o setor de Educação, Cultura, Saúde Pública e Bem-Estar Social, cria cargos que especific ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0176 29-12-1976 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0175 29-12-1976 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0174 29-12-1976 Institui a gratificação de Natal para os funcionários municipais, no exercício de 1976, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0173 29-12-1976 Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício de 1977 e dá outras provideências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0172 12-11-1976 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0171 29-12-1976 Altera a tabela I anexa à Lei Municipal nº96/74, de 10 de setembro de 1974 com a inclusão de cargos isolados de provimentos em concisão e meros símbolos; fixa vencimentos dos funcionários do quadro de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0170 28-12-1976 Autoriza o poder executivo a conceder auxílio à Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0169 29-12-1976 Institui o regime de tempo integral para dos funcionários do quadro de pessoal - parte permanente - da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências. Revogada TOTAL


0168 26-11-1976 Dispõe sobre empréstimo para pavimentação asfáltica e seus correlatos na cidade de Brotas, até o montante de trezentos mil cruzeiros(CR$300.000,00) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de S ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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