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Brotas, 23 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Claudio Marcos Aguiar - PSB
19ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Claudio Marcos Aguiar
Alexsandra Berto Brandão - SDBruno César Veronese Urbano - PSBEliana Adorna de Oliveira  - PSLJoão de Jesus - PSDB
Osvaldo João Pessoa  - PTC
Pedro Valdir Sgorlon - PTBReginaldo Antonio Góes - GUARANI - PRPReginaldo Aparecido Sgorlon  - DEM
Rodrigo Braga Saldanha - PTB
Waldomiro Rodrigues Filho - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0141 16-12-1975 Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos referente ao triênio 1976/1977/1978. Ativa (Não consta revogação expressa)


0140 16-12-1975 Altera a legislação municipal do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0139 16-12-1975 Define, estabelece e fixa valor de Referência(VR) em substituição ao salário mínimo, como Base para fixação de tributos e penalidades e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0138 16-12-1975 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à dotações do orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0137 16-12-1975 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para atender as disposições da Lei Municipal nº 117/75, de 06 de junho de 1975, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0136 16-12-1975 Institui a gratificação de Natal para os funcionários municipais, no exercício de 1975, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0135 16-12-1975 Acrescenta os vencimentos dos funcionários do quadro de pessoal - parte permanente - da Prefeitura Municipal de Brotas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0134 16-12-1975 Declara de utilidade pública o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0133 21-11-1975 Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da despesa do município de Brotas para o exercício de 1976. Ativa (Não consta revogação expressa)


0132 19-11-1975 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

35ª Sessão Ordinária de 2017

dia 23 de outubro 2017

as 19:00 horas

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